Conheça o nosso trabalho

O Vieira&Rodrigues Assessoria Jurídica tem sede no Rio de Janeiro, e temos orgulho da nossa tradição de excelência, garantindo apenas serviços da mais alta qualidade. Entendemos os desafios e a pressão que acompanham cada caso e estamos aqui para você, a cada passo do caminho.

Confiável, calma e bem avaliada, nossa equipe de advogados traz o toque pessoal que nossos clientes merecem ao abordar cada novo caso com a atenção que ele precisa. Entre em contato hoje mesmo se tiver interesse em conhecer melhor o nosso trabalho.

Dra. Dora Vieira

Sócia

Dr. Marcus Vinicius Rodrigues

Sócio

Algumas das Áreas em Expertise

Direito Digital

Recuperação de contas digitais
Compartilhamento indevido de imagens
Crimes digitais
Estruturação de canais conforme a legislação
Direito para Influencers
Contratos para influenciadores/criadores de conteúdo
Consultoria em direitos autorais online
Proteção de dados pessoais e LGPD
Análise de políticas de privacidade online
Representação em casos de calúnia e difamação online

Regulamentação de e-commerces
Elaboração de termos de uso para sites/aplicativos
Remoção de conteúdos (direito ao esquecimento)
Proteção de marcas e combate à concorrência desleal online
Negociação de direitos de imagem e voz digitais
Regularização de criptomoedas e ativos digitais
Assessoria para streammers e gamers
Suporte em casos de golpes e fraudes virtuais
Consultoria em marketing digital e publicidade online
Defesa da liberdade de expressão online

Direito de Família

Divórcio litigioso e consensual
Guarda de filhos e regulamentação de visitas
Pensão alimentícia
Inventário e partilha de bens
União estável e reconhecimento de paternidade
Adoção e destituição do poder familiar
Separação judicial e partilha de bens
Pacto antenupcial e planejamento sucessório
Mediação e conciliação familiar
Rep. por violência doméstica e medidas protetivas
Testamento e planejamento patrimonial

Adoção homoafetiva
Investigação de paternidade e ação de alimentos
Alienação parental e alienação de bens
Guarda compartilhada e guarda unilateral
Tutela e curatela
Reconhecimento de união homoafetiva
Interdição judicial e incapacidade civil
Divisão de despesas familiares
Regulamentação de convivência
Casamento homoafetivo

Direito Profissional e Trabalhista

Rescisão de contrato de trabalho de executivos e profissionais de alta gerência
Negociação de acordos trabalhistas para executivos e CEOs
Representação em processos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho de profissionais de destaque
Recuperação de verbas rescisórias e direitos trabalhistas para bancários e executivos do setor financeiro
Acompanhamento de processos de demissão de jogadores de futebol e outros atletas profissionais
Análise e revisão de contratos de trabalho de profissionais, incluindo cláusulas de remuneração variável e bônus
Defesa em processos de dano moral e assédio no ambiente de trabalho
Acompanhamento de processos de aposentadoria especial para profissionais com exposição a agentes nocivos
Representação em casos de acidente de trabalho para profissionais de construção civil, engenheiros e arquitetos
Assessoria em questões de remuneração variável, para profissionais de startups e empresas de tecnologia
Recuperação de comissões e bonificações não pagas para representantes comerciais e profissionais de vendas
Orientação e defesa em casos de discriminação salarial e de gênero
Elaboração de contratos de trabalho estratégicos para profissionais autônomos e freelancers
Assessoria em processos de terceirização e contratação de serviços para empresas de grande porte
Defesa em processos de responsabilidade civil e trabalhista para profissionais

Direito Empresário

Consultoria chefia evitar processos trabalhistas
Gestão negócios conforme legislação
Holding, Fundações
Contrato MEI
Consultoria de chefia/evitar processos trabalhistas
Gestão negócios conforme legislação
Holding, Fundações
Contrato MEI
Constituição de empresas (LTDA, S.A, MEI, Startups)
Elaboração contratos empresariais
Due Diligence, aquisições, fusões
Planejamento tributário, reestruturação societária

Defesa processos concorrência desleal
Representação recuperações judiciais, falências
Proteção marcas, patentes, direitos autorais
Consultoria governança corporativa, compliance
Assessoria negociações, mediação empresarial
Revisão políticas, códigos conduta internos
Orientação leis trabalhistas, gestão recursos humanos
Estruturação joint ventures, parcerias estratégicas
Regularização atividades, licenças empresariais
Defesa processos responsabilidade civil contra empresas
Elaboração de manuais e treinamentos anticorrupção
Consultoria em contratos de franquia e abertura de filiais

Direito Criminal

Acompanhamento em Inquérito Policial
Acompanhamento em Delegacia
Pedido de Liberdade Provisória
Audiência de Custódia
Prisão Preventiva
Habeas Corpus
Lei Maria da Penha
Lei de Drogas
Crimes Empresariais
Crimes Políticos
Recursos Criminais
Recursos Criminais no STF, STJ e TRFs

Crimes contra Honra
Crimes contra A vida
Crimes contra Patrimônio
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes Virtuais
Revisão Criminal
Crimes Ambientais
Tribunal do Júri
Consultoria e Pareceres
Colaboração Premiada
Crimes de Trânsito
Acordo de Não Persecução Penal

Direito Civil

Revisão de contratos bancários (CDC e jurisprudência)
Cobrança de dívidas e execuções contra instituições financeiras
Desconto indevido em folha de pagamento e consignados
Ações revisionais de empréstimos, financiamentos e cartão de crédito
Indenização por danos morais e materiais contra bancos
Defesa contra práticas abusivas de cobrança e negativação indevida
Ações de reparação de danos contra empresas por produtos/serviços
Ações de obrigação de fazer/não fazer contra fornecedores
Impugnação de cláusulas abusivas em contratos de consumo
Defesa em processos de superendividamento e renegociação de dívidas
Ações possessórias e imissão de posse contra esbulho
Ações de usucapião de imóveis residenciais e rurais
Indenizações por danos morais decorrentes de acidentes
Ações de cobrança de honorários contra clientes inadimplentes
Indenização por danos morais e materiais contra seguradoras
Indenizações por acidentes de trânsito com vítimas
Defesa em ações de rescisão contratual e revisão de aluguéis
Representação em cobranças judiciais de títulos e precatórios
Ações de despejo para retomada de imóvel residencial/comercial
Defesa em processos de responsabilidade civil contra empresas
Representação em falências e recuperações judiciais de empresas